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Processo: ARR - 96-38.2013.5.09.0663 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-96/2013-0663-09.
Processo TRT - Referência: RO-67100/2013-0663-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CELSO PONTES DE SOUZA
Advogada: Dra. MARIA ZÉLIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
 
Recorrido(s): RUMO MALHA SUL S.A.
Advogada: Dra. CARLA TERESA MARTINS ROMAR
 

Histórico do processo
31/08/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
13/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2026
Publicado intimação em 15/05/2026
14/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2026
Petição: 34010/2026 - Recurso Extraordinário
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2025
Petição: 297109/2025 - Embargos Declaratórios
10/10/2025
Publicado acórdão em 10/10/2025      
09/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Conhecido o recurso e provido
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/02/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
22/01/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/01/2025
Publicado despacho em 09/01/2025
08/01/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/12/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
16/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2024
Petição: 375087/2024 - Contrarrazões
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/04/2024
Petição: 205576/2024 - Recurso Extraordinário
08/03/2024
Publicado acórdão em 08/03/2024      
07/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Conhecido o recurso e não provido
07/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento link para participação remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
07/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/02/2024 às 09:00.
06/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/09/2023
Petição: 518918/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/09/2023
Petição: 465046/2023 - Agravo
29/08/2023
Publicado despacho em 29/08/2023
28/08/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/05/2023
Petição: 285380/2023 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
25/02/2022
Expedido(a) ofício - nº 5046/2022.
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
17/12/2021
Conclusos
02/08/2021
Petição: 273624/2021 - Presta informações
17/05/2021
Expedido(a) ofício - n. 5635.
21/12/2020
Petição: 348040/2020 - Instrumento de Mandato
16/12/2020
Petição: 344450/2020 - Instrumento de Mandato
02/12/2020
Publicado despacho em 02/12/2020
01/12/2020
Despacho proferido      
27/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/10/2020
Petição: 282059/2020 - Resposta ao despacho
14/10/2020
Publicado despacho em 14/10/2020
13/10/2020
Concedido prazo      
09/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/08/2020
Petição: 197805/2020 - Resposta ao despacho
13/08/2020
Publicado despacho em 13/08/2020
12/08/2020
Concedido prazo      
07/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/06/2020
Petição: 126097/2020 - Juntada de documentos
04/06/2020
Petição: 126008/2020 - Instrumento de Mandato
29/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Determinada a baixa em virtude de acordo/desistência      
07/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/10/2019
Petição: 242806/2019 - Presta informações
27/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
13/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
02/08/2019
Petição: 181230/2019 - Instrumento de Mandato
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
12/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
24/01/2017
Petição: 10799/2017 - Instrumento de Mandato
05/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/12/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 05/12/2016
05/12/2016
Autuado
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2016
Recebidos os autos no TST
28/11/2016
Pré-Autuação