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Processo: AIRR - 147-75.2015.5.09.0567 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 147-75.2015.5.09.0567
N�mero no TRT de Origem: RO-147/2015-0567-09.
Processo TRT - Referência: RO-14800/2015-0567-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): USINA ALTO ALEGRE S.A. - AÇÚCAR E ÁLCOOL
Advogado: Dr. RODRIGO LINNE NETO
 
Agravado(s): JAMIL PEDRO DA SILVA
Advogado: Dr. WANDERSON LAGO VAZ
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2026 a 19/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/04/2025
04/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2025
Petição: 87716/2025 - Agravo Regimental
18/03/2025
Publicado despacho em 18/03/2025
17/03/2025
Negado seguimento ao recurso.      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 28/02/2025
27/02/2025
Autuado
20/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/10/2024
Recebidos os autos
24/11/2023
Recebido pelo TRT
17/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/11/2023
Transitado em Julgado em 14/11/2023
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Conhecido em parte o recurso e provido
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/10/2023 a 09/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/10/2023 às 14:00.
20/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
31/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
28/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral , até o trânsito em julgado do ARE 1.121.633 no STF.
18/05/2022
Publicado despacho em 18/05/2022
17/05/2022
Sobrestado o feito      
13/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/11/2021
Petição: 488564/2021 - Instrumento de Mandato
10/02/2021
Petição: 31897/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
10/02/2021
Petição: 31869/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
05/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
05/12/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 05/12/2016
05/12/2016
Autuado
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/11/2016
Recebidos os autos no TST
28/11/2016
Pré-Autuação