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Processo: RR - 20084-80.2015.5.04.0512
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20084/2015-0512-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Nei Fernando Marques Brum
 
Procurador: Dr. Tatiana Rodo Osinaga
 
Recorrido(s): SÔNIA MARIA VAZ
Advogada: Dra. CARINE DA SILVA SCUSSEL
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 365/2026/SETR8 em 27/02/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2218/2025/SETR8 em 12/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1839/2025/SETR8 em 13/11/2025 (pauta)
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4559/2025/SEPREX em 25/09/2025
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 505/2021/CREC em 16/03/2021
25/03/2021
Excluído o movimento lançado em 15/03/2021 08:46:00
16/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 505/2021/CREC em 16/03/2021
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
12/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1674/2020/SETR8 em 26/08/2020
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1427/2020/SETR8 em 24/07/2020 (pauta)
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1374/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/03/2018
Petição: 62983/2018 - Agravo
01/03/2018
Publicado despacho em 01/03/2018
28/02/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
21/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2017
Publicado intimação em 22/06/2017
21/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2017
Petição: 126362/2017 - Recurso Extraordinário
24/04/2017
Publicado acórdão em 24/04/2017      
20/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Dado Provimento ao Recurso
07/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
06/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/02/2017
19/01/2017
Autuado
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2016
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2016
Recebidos os autos no TST
05/12/2016
Pré-Autuação