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Processo: RR - 1356-91.2015.5.17.0006
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1356/2015-0006-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES
Procurador: Dra. Raquel Mamede de Lima
 
Recorrido(s): TATIANE DE OLIVEIRA MESSA
Advogada: Dra. CAROLINE REGINA DE JESUS YU GANHO
 
Recorrido(s): INSTITUTO EXCELLENCE
 
Recorrido(s): HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES - UFES
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1140/2026/SETR2 em 08/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Conhecido o recurso e provido
20/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 666/2026/SETR2 em 20/03/2026 (pauta)
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 188/2026/SETR2 em 06/02/2026 (pauta)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4406/2025/SEPREX em 26/09/2025
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 338/2021/CREC em 11/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 72/2020/SETR2 em 10/02/2020
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 12/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1547/2019/CREC em 09/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 252/2018/CREC em 15/06/2018
07/06/2018
Publicado despacho em 07/06/2018
06/06/2018
Sobrestado o feito      
05/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2017
Publicado intimação em 22/06/2017
21/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2017
Petição: 87472/2017 - Recurso Extraordinário
07/04/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 130/2017/SETR2 em 07/04/2017
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017
Negado provimento ao Agravo
16/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 84/2017/SETR2 em 16/03/2017
16/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/03/2017 às 09:00.
15/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/02/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2017
31/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
31/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
19/12/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
16/12/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
14/12/2016
Recebidos os autos para triagem
14/12/2016
Autuado
09/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2016
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2016
Recebidos os autos no TST
05/12/2016
Pré-Autuação