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Processo: RR - 417-57.2014.5.09.0657 - Fase Atual: EDCiv
(Menor - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 417-57.2014.5.09.0657
N�mero no TRT de Origem: AIRR-417/2014-0657-09.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): JOSÉ BUENO STRESSER & CIA. LTDA. - ME
Advogado: Dr. GUILHERME LUIZ GOMES JÚNIOR
 
Recorrido(s): SUELI MESSIAS OLIVEIRA E OUTROS
Advogado: Dr. FERNANDO FORONDA
 
Advogada: Dra. KARINA DE PAULA ANDRADE BUCZEK
 
Recorrido(s): ADENILSON DE OLIVEIRA & CIA. LTDA. - ME
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
29/10/2026
Transitado em Julgado em 16/10/2026
24/09/2026
Publicado despacho em 24/09/2026
23/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
22/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
21/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
17/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
11/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/08/2026
Publicado despacho em 25/08/2026
24/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
08/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/05/2026
Petição: 60780/2026 - Contrarrazões
24/04/2026
Publicado intimação em 24/04/2026
23/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2026
Petição: 18620/2026 - Recurso Extraordinário
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/11/2025
Petição: 317037/2025 - Embargos Declaratórios
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/11/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
14/11/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
06/11/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
10/10/2024
Publicado despacho em 10/10/2024
09/10/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/10/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
05/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2024
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
05/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/07/2024
Recebidos os autos
18/03/2024
Petição: 170918/2024 - Requer providências
16/06/2020
Petição: 137607/2020 - Ofício STF - Presta informação
20/03/2020
Petição: 60274/2020 - Ofício STF - Presta informação
18/12/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
17/12/2019
Transitado em Julgado em 16/12/2019
09/12/2019
Publicado acórdão em 09/12/2019      
06/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019
Negado provimento ao agravo com multa
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 02/12/2019 às 13:30.
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
15/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
11/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
11/10/2019
Publicado despacho em 11/10/2019
10/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
30/09/2019
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Petições
17/09/2019
Petição: 226082/2019 - Contrarrazões
05/09/2019
Publicado "ato publicado" em 05/09/2019
04/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/08/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/08/2019
Petição: 187967/2019 - Agravo
17/07/2019
Publicado despacho em 17/07/2019
16/07/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/10/2018
Petição: 300049/2018 - Contrarrazões
25/09/2018
Publicado intimação em 25/09/2018
24/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/09/2018
Petição: 261473/2018 - Recurso Extraordinário
24/08/2018
Publicado acórdão em 24/08/2018      
23/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018
Negado provimento ao Agravo Regimental
28/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/08/2018 a 15/08/2018 00:00 vinculado à 21ª Sessão Presencial de 16/08/2018).
27/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
17/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 22/03/2018
19/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/03/2018
Petição: 49967/2018 - Contrarrazões
02/03/2018
Publicado intimação em 02/03/2018
01/03/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2018
Petição: 23627/2018 - Agravo
14/12/2017
Publicado despacho em 14/12/2017
13/12/2017
Não admitidos os Embargos      
12/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
23/11/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/11/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/10/2017
Petição: 280394/2017 - Embargos
20/10/2017
Publicado acórdão em 20/10/2017      
19/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017
Negado provimento aos embargos com multa
10/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/10/2017 às 13:30.
09/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/10/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2017
Petição: 239449/2017 - Embargos Declaratórios
15/09/2017
Publicado acórdão em 15/09/2017      
14/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017
Negado provimento ao Agravo
30/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 06/09/2017 às 09:00.
29/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/02/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/02/2017
11/01/2017
Autuado
09/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2016
Recebidos os autos para apreciação
05/12/2016
Recebidos os autos no TST
05/12/2016
Pré-Autuação