Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 14-30.2014.5.12.0035
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-14/2014-0035-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC
Procurador: Dr. Otaciano Carlos Freitas Costa
 
Recorrido(s): EDNA GOMES RODRIGUES
Advogada: Dra. MARIA TERESA WIETHORN DA SILVA
 
Recorrido(s): OLIVIO E PIETROBELI LTDA.
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO HENRIQUES FOLDA
 

Histórico do processo
17/10/2026
Recebido pelo TRT
16/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2060/2026/SETR7 em 28/08/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1282/2026/SETR7 em 22/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
15/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SETR7 em 22/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5898/2025/SEPREX em 18/12/2025
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/08/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2025
Petição: 238978/2025 - Ratifica pedido de fls.
18/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3266/2025/SEPREX em 18/08/2025
15/08/2025
Publicado despacho em 15/08/2025
14/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
08/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
05/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 338/2021/CREC em 11/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 433/2020/SETR7 em 29/04/2020
28/04/2020
Publicado despacho em 28/04/2020
27/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
24/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
02/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1458/2019/CREC em 02/10/2019
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/10/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 300/2017/CREC em 30/06/2017
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/05/2017
Publicado intimação em 12/05/2017
11/05/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2017
Petição: 82230/2017 - Recurso Extraordinário
31/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 97/2017/SETR7 em 31/03/2017
24/03/2017
Publicado acórdão em 24/03/2017      
23/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2017
Negado provimento ao Agravo
09/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 63/2017/SETR7 em 09/03/2017
09/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 15/03/2017 às 09:00.
08/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/02/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 01/02/2017
16/12/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
14/12/2016
Recebidos os autos para triagem
14/12/2016
Autuado
13/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/12/2016
Recebidos os autos no TST
05/12/2016
Pré-Autuação