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Processo: RRAg - 878-42.2013.5.09.0567
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-878/2013-0567-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. RAFAEL LINNE NETTO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): DARCI MATHIAS
Advogado: Dr. HORÁCIO TOLEDO NOGUEIRA
 

Histórico do processo
21/03/2026
Recebido pelo TRT
14/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
23/08/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
21/08/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
28/06/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
21/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/11/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
12/11/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/10/2019
Publicado despacho em 30/10/2019
29/10/2019
Sobrestado o feito      
16/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/06/2018
Publicado intimação em 14/06/2018
13/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2018
Petição: 151167/2018 - Recurso Extraordinário
11/05/2018
Publicado acórdão em 11/05/2018      
10/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018
Negado provimento ao Agravo Regimental
16/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 02/05/2018 às 09:00.
13/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
20/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
09/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
26/05/2017
Publicado "ato publicado" em 26/05/2017
25/05/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
17/05/2017
Petição: 119252/2017 - Agravo Regimental
09/05/2017
Publicado despacho em 09/05/2017
08/05/2017
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
20/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
20/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 20/02/2017
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
13/01/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
13/01/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
15/12/2016
Recebidos os autos para triagem
15/12/2016
Autuado
13/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/12/2016
Recebidos os autos no TST
06/12/2016
Pré-Autuação