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Processo: RRAg - 83000-42.2013.5.17.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 83000-42.2013.5.17.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-83000/2013-0001-17.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VALTERNEI THOMÉ ANASTÁCIO
Advogado: Dr. ANTÔNIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO
 
Advogado: Dr. SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
 
Agravado(s): CONSTRUTORA MLI LTDA.
Advogado: Dr. ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO
 

Histórico do processo
08/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
08/04/2026
Transitado em Julgado em 30/03/2026
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Não conhecido o Recurso
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
09/06/2025
Petição: 172846/2025 - Requer providências
06/06/2025
Publicado despacho em 06/06/2025
05/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/04/2025
Petição: 119974/2025 - Contrarrazões
24/04/2025
Petição: 119969/2025 - Contrarrazões
08/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2025
07/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/04/2025
Petição: 96161/2025 - Agravo
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e provido
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/02/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/10/2022
Petição: 578950/2022 - Requer providências
19/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
19/10/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 19/10/2021
14/10/2021
Autuado
05/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
02/09/2021
Recebidos os autos
09/11/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/11/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
08/11/2017
Transitado em Julgado em 26/10/2017
08/11/2017
Transitado em Julgado em 26/10/2017
26/10/2017
Petição: 276098/2017 - Requer providências
04/10/2017
Publicado despacho em 04/10/2017
03/10/2017
Conhecido o recurso e não provido      
02/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2017
23/01/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
19/01/2017
Recebidos os autos para triagem
19/01/2017
Autuado
16/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2016
Recebidos os autos no TST
09/12/2016
Pré-Autuação