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Processo: RR - 977-29.2014.5.02.0031 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Instrução Normativa n. 40
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 977-29.2014.5.02.0031
N�mero no TRT de Origem: AIRR-977/2014-0031-02.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MILENE RIBEIRO CHAGURI
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO VALE
 
Embargado(a): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP
Advogado: Dr. LUCIANO DOMINGUES LEÃO RÊGO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não conhecido o Recurso
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
25/03/2026
Petição: 37019/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado intimação em 20/03/2026
19/03/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/03/2026
Petição: 30983/2026 - Embargos Declaratórios
09/03/2026
Publicado acórdão em 09/03/2026      
06/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2025 a 16/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Publicado despacho em 30/10/2025
29/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/10/2025
Petição: 300636/2025 - Presta informações
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
25/09/2025
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
25/09/2025
Retornando do TRT de origem
28/08/2025
Recebido pelo TRT
27/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/08/2025
Publicado despacho em 12/08/2025
08/08/2025
Proferida decisão      
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
29/07/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
29/07/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
29/07/2025
Remetidos os autos (com petição de tutela provisória)
28/07/2025
Petição: 217793/2025 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Proferida decisão      
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2025
Remetidos os autos (com petição de tutela provisória)
18/06/2025
Remetidos os autos para a SEPREX para cumprir despacho
18/06/2025
Publicado despacho em 18/06/2025
17/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/06/2025
Petição: 180411/2025 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
26/05/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
16/05/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
16/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2025
Publicado despacho em 12/05/2025
09/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
06/03/2025
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
06/03/2025
Petição: 60670/2025 - Resposta ao despacho
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
25/02/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/02/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
27/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2018
Publicado despacho em 02/05/2018
30/04/2018
Sobrestado o feito      
30/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/06/2017
Petição: 160138/2017 - Contrarrazões
09/06/2017
Publicado intimação em 09/06/2017
08/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/03/2017
Petição: 64562/2017 - Recurso Extraordinário
10/03/2017
Publicado acórdão em 10/03/2017      
09/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Negado provimento ao agravo do reclamado e não conhecido o recurso do reclamante.
02/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2017 às 09:00.
01/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2017
12/01/2017
Autuado
15/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2016
Recebidos os autos no TST
13/12/2016
Pré-Autuação