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Processo: RR - 176-25.2014.5.02.0028 - Fase Atual: E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-176/2014-0028-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTONIO ARAUJO SOARES
Advogado: Dr. MAURÍCIO NAHAS BORGES
 
Embargado(a): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Embargado(a): NOVA SP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
 
Embargado(a): ARZ MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA.
 

Histórico do processo
11/02/2026
Recebido pelo TRT
10/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 17/12/2025
10/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 678/2025/SESDI1 em 10/11/2025
30/10/2025
Publicado acórdão em 30/10/2025      
29/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Não conhecido o Recurso
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 491/2025/SESDI1 em 29/09/2025 (pauta)
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2025 a 22/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 331/2023/SESDI1 em 08/05/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 54/2023/SESDI1 em 22/02/2023
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
06/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 183/2022/SESDI1 em 06/06/2022
16/05/2022
Publicado despacho em 16/05/2022
13/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2018
Publicado despacho em 03/12/2018
30/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
31/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
31/10/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/10/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 26/10/2017
25/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/10/2017
Petição: 263726/2017 - Impugnação aos Embargos
03/10/2017
Publicado despacho em 03/10/2017
02/10/2017
Admitidos os Embargos      
27/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
29/05/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
25/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/05/2017
Petição: 108838/2017 - Embargos
28/04/2017
Publicado acórdão em 28/04/2017      
27/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Dado Provimento ao Recurso
06/04/2017
Publicado certidão de julgamento em 06/04/2017
05/04/2017
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/04/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/04/2017 às 09:00.
29/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
03/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/02/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 21/02/2017
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
19/01/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
19/01/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
19/01/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
10/01/2017
Recebidos os autos para triagem
10/01/2017
Autuado
14/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2016
Recebidos os autos no TST
13/12/2016
Pré-Autuação