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Processo: AR - 2202-66.2016.5.00.0000
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 541-50.2011.5.15.0084
Processo TRT - Referência: RO-541/2011-0084-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): JAIR LOPES SILVA
Advogada: Dra. DÉBORA RIOS DE SOUZA MASSI
 
Advogada: Dra. HELEN GONZAGA PERNA
 
Advogada: Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
 

Histórico do processo
06/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/05/2026
Petição: 56419/2026 - Agravo
28/04/2026
Publicado despacho em 28/04/2026
27/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Petição: 309493/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2025
Petição: 263071/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/08/2024
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/10/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - .
13/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - STF - PET-7555/DF - RMNR
02/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - SDI2 - Art. 106 do RITST.
14/12/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - STF - PET-7.555/DF - RMNR
14/12/2021
Publicado despacho em 14/12/2021
13/12/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
30/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - SDI2 - Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT N. 249/2021.
30/04/2019
Petição: 102214/2019 - Requer providências
27/11/2018
Petição: 351952/2018 - Instrumento de Mandato
23/02/2018
Petição: 37014/2018 - Instrumento de Mandato
23/02/2018
Petição: 37014/2018 - Requer providências
04/08/2017
Despacho proferido    
04/08/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - aguardando julgamento do processo TST-DC-23507-77.2014.5.00.0000 (tema: complementação RMNR - Petrobras)
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/09/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/08/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/06/2016
Petição: 142372/2016 - Instrumento de Mandato
15/06/2016
Publicado despacho em 15/06/2016
14/06/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
13/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/05/2016
Publicado despacho em 17/05/2016
16/05/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/05/2016
Petição: 89745/2016 - Emenda à inicial
20/04/2016
Publicado despacho em 20/04/2016
19/04/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/03/2016
Petição: 48979/2016 - Requer providências
23/02/2016
Petição: 29932/2016 - Aditamento à inicial
22/02/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 082/2016-SESDI2 ao Réu Jair Lopes Silva.
22/02/2016
Publicado despacho em 22/02/2016
19/02/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
15/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI2 em 15/02/2016
12/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
12/02/2016
Autuado
12/02/2016
Recebidos os autos no TST
12/02/2016
Petição: 20646/2016 - Ação Rescisória