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Processo: RR - 372-12.2012.5.04.0512 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 372-12.2012.5.04.0512
N�mero no TRT de Origem: RO-372/2012-0512-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JOSE VANDERLEI FLECK
Advogada: Dra. DANIELLE LÚCIA FERNANDES FERREIRA
 
Advogado: Dr. FERNANDO ARNDT
 
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA GOMES PEREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 
Embargado(a): OI S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MATHEUS NETTO TERRES
 
Embargado(a): ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. ANDERSSON VIRGÍNIO DALL'AGNOL
 
Advogado: Dr. LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO
 

Histórico do processo
04/11/2026
Recebido pelo TRT
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
28/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não conhecido o Recurso
15/09/2026
Petição: 108508/2026 - Instrumento de Mandato
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2026 às 09:00.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Retirado de Pauta
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/04/2026
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Declarado o impedimento por      
14/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
18/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
18/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
08/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
25/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
25/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 25/03/2022
24/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/03/2022
Petição: 96598/2022 - Contrarrazões
03/03/2022
Publicado despacho em 03/03/2022
02/03/2022
Admitidos os Embargos      
25/02/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
24/02/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
25/11/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
14/11/2021
Petição: 476796/2021 - Embargos
03/11/2021
Publicado acórdão em 03/11/2021      
28/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 03/11 às 9h.
06/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/10/2021 a 26/10/2021 00:00
05/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
20/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/09/2021
Petição: 339761/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Petição: 338610/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Petição: 338970/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Petição: 338974/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Petição: 338969/2021 - Embargos Declaratórios
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Dado Provimento ao Recurso
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/08/2021 às 09:00.
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
19/05/2021
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
09/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para encaminhar para nova decisão
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
09/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 29/05/2019 a 05/06/2019 00:00 vinculado à 17ª Sessão Presencial de 06/06/2019 09:00).
08/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/04/2019
Petição: 86703/2019 - Embargos Declaratórios
05/04/2019
Publicado acórdão em 05/04/2019      
04/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019
Dado provimento aos Embargos
21/03/2019
Adiado o julgamento
04/03/2019
Publicado certidão de julgamento em 04/03/2019
01/03/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/12/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 20/02/2019 a 27/02/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 28/02/2019 09:00).
18/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 20/03/2018
15/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/03/2018
Petição: 49346/2018 - Contrarrazões
07/03/2018
Petição: 49346/2018 - Impugnação aos Embargos
28/02/2018
Publicado intimação em 28/02/2018
27/02/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2018
Petição: 33296/2018 - Agravo
07/02/2018
Publicado despacho em 07/02/2018
06/02/2018
Não admitidos os Embargos      
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
20/09/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
20/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2017
Petição: 224660/2017 - Embargos
01/09/2017
Publicado acórdão em 01/09/2017      
31/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/08/2017 às 13:30.
21/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/06/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2017
Petição: 143023/2017 - Embargos Declaratórios
02/06/2017
Publicado acórdão em 02/06/2017      
01/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Dado Provimento ao Recurso
24/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 31/05/2017 às 13:30.
23/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/03/2017
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 261, parágrafo único, do RITST.
02/03/2017
Proceder conforme despacho    
02/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
24/02/2017
Petição: 36157/2017 - Instrumento de Mandato
24/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
21/02/2017
Petição: 32671/2017 - Instrumento de Mandato
17/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
01/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 01/02/2017
18/01/2017
Autuado
16/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2016
Recebidos os autos no TST
16/12/2016
Pré-Autuação