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Processo: RO - 1001923-43.2015.5.02.0000 - Fase Atual: Ag-ED-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1001923/2015-0000-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SINDICATO DOS OFICIAIS ALFAIATES, COSTUREIRAS E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÕES DE ROUPAS E DE CHAPÉUS DE SENHORAS DE SÃO PAULO E OSASCO
Advogado: Dr. ADEMILSON LAU DA SILVA
 
Advogado: Dr. MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Procurador: Dr. Ramon Bezerra dos Santos
 
Agravado(s): A.C.J COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
 

Histórico do processo
07/06/2025
Recebido pelo TRT
06/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
05/06/2025
Transitado em Julgado em 02/06/2025
19/05/2025
Petição: 148295/2025 - Resposta ao despacho
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 516/2025/SETPOESDC em 16/05/2025
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 303/2025/SETPOESDC em 31/03/2025 (pauta)
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/10/2024
Petição: 640894/2024 - Instrumento de Mandato
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 178/2024/SETPOESDC em 21/03/2024
21/03/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/03/2024
20/03/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/03/2024
Petição: 150858/2024 - Instrumento de Mandato
11/03/2024
Petição: 150854/2024 - Agravo
05/03/2024
Petição: 136541/2024 - Resposta ao despacho
29/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 460/2024/SEPREX em 29/02/2024
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
19/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2019
Petição: 311558/2019 - Presta informações
06/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2045/2019/CREC em 06/12/2019
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Sobrestado o feito      
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/11/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2019
Petição: 258962/2019 - Presta informações
11/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 323/2019/SETPOESDC em 11/10/2019
04/10/2019
Publicado "ato publicado" em 04/10/2019
03/10/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/09/2019
Petição: 233481/2019 - Presta informações
20/09/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1249/2019/CREC em 13/09/2019
06/09/2019
Petição: 216235/2019 - Agravo
05/09/2019
Publicado despacho em 05/09/2019
04/09/2019
Sobrestado o feito      
03/09/2019
Petição: 211220/2019 - Presta informações
30/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1207/2019/CREC em 30/08/2019
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
27/08/2019
Publicado despacho em 27/08/2019
26/08/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
24/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/08/2017
Petição: 196276/2017 - Contrarrazões
04/08/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
28/07/2017
Publicado intimação em 28/07/2017
27/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2017
Petição: 157329/2017 - Recurso Extraordinário
20/06/2017
Petição: 154369/2017 - Presta informações
16/06/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
13/06/2017
Petição: 147504/2017 - Instrumento de Mandato
09/06/2017
Publicado acórdão em 09/06/2017      
08/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
26/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
26/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/06/2017 às 13:30.
25/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/05/2017
Petição: 117696/2017 - Presta informações
16/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
15/05/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/05/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
12/05/2017
Petição: 114606/2017 - Embargos Declaratórios
05/05/2017
Publicado acórdão em 05/05/2017      
04/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2017 às 13:30.
06/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2017
Petição: 76565/2017 - Presta informações
06/04/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
31/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
31/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
30/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
30/03/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2017
Petição: 65741/2017 - Embargos Declaratórios
24/03/2017
Publicado acórdão em 24/03/2017      
23/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017
Dado provimento parcial
10/03/2017
Petição: 46841/2017 - Instrumento de Mandato
06/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho
06/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/03/2017 às 13:30.
03/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - SDC em 06/02/2017
06/02/2017
Autuado
27/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2016
Recebidos os autos no TST
19/12/2016
Pré-Autuação