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Processo: RR - 623900-22.1999.5.12.0039 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2968500-52.2002.5.12.0900
N�mero no TRT de Origem: AP-623900/1999-0039-12.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BIA TÊXTIL CONFECÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. MARCEL TABAJARA DIAS RUAS
 
Embargado(a): MARIA IVONETE PFIFFER E OUTROS
Advogado: Dr. SALÉZIO STÄHELIN JÚNIOR
 
Embargado(a): CONFECÇÕES ADENXAVIER LTDA. - ME
 
Embargado(a): QUALITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME
 
Embargado(a): VERA LUCIA COSTA HANK
 
Embargado(a): ENIA APARECIDA DA COSTA XAVIER
 
Embargado(a): LOURIVAL CIPRIANO XAVIER
 
Embargado(a): ADILSON XAVIER
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
05/02/2026
Recebido pelo TRT
04/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
03/02/2026
Transitado em Julgado em 10/12/2025
31/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1180/2025/SETR6 em 31/10/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Não conhecido o Recurso
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1009/2025/SETR6 em 19/09/2025 (pauta)
17/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
30/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1355/2023/SETR6 em 26/05/2023
25/04/2023
Publicado intimação em 25/04/2023
24/04/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 587/2023/SETR6 em 31/03/2023
27/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2023
Petição: 144460/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Não conhecido o Recurso
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 231/2023/SETR6 em 24/02/2023 (pauta)
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 22/03/2023 às 09:00
17/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/02/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/02/2017
09/02/2017
Autuado
18/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2016
Recebidos os autos no TST
19/12/2016
Pré-Autuação