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Processo: AIRR - 823-97.2013.5.05.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 823-97.2013.5.05.0019
N�mero no TRT de Origem: AIRR-823/2013-0019-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDUARDO BENJAMIN OLIVEIRA
Advogado: Dr. EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO
 
Advogado: Dr. MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA
 
Agravado(s): ECMAN ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. DÉBORA SANTANA FIGUEIREDO
 
Agravado(s): VIBRA ENERGIA S.A
Advogado: Dr. JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
 

Histórico do processo
09/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
09/10/2025
Transitado em Julgado em 07/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/03/2025
Petição: 58206/2025 - Instrumento de Mandato
01/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/02/2024
Petição: 120867/2024 - Contrarrazões
19/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/02/2024
16/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/01/2024
Petição: 34186/2024 - Agravo
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
12/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 12/12/2023
12/12/2023
Autuado
04/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2023
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2023
Recebidos os autos
31/10/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
30/10/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/10/2019
Transitado em Julgado em 29/10/2019
08/10/2019
Publicado despacho em 08/10/2019
07/10/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
01/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 10/09/2019
06/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
31/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
18/04/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
15/04/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
15/04/2016
Transitado em Julgado em 13/04/2016
29/03/2016
Publicado despacho em 29/03/2016
28/03/2016
Negado seguimento ao recurso.      
17/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 08/03/2016
01/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
29/02/2016
Recebidos os autos para triagem
29/02/2016
Autuado
25/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2016
Recebidos os autos no TST
15/02/2016
Pré-Autuação