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Processo: AIRR - 233-76.2011.5.01.0060
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 233-76.2011.5.01.0060
N�mero no TRT de Origem: AIRR-233/2011-0060-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCIA BARNABE BORGES
Advogada: Dra. ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA DIAS
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Flávio Rondon dos Santos
 
Procurador: Dr. Maurício Martinez Toledo dos Santos
 
Agravado(s): QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. MARLI HARTER MEDINA GALLEGO
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 18/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2324/2025/SETR8 em 07/01/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1940/2025/SETR8 em 24/11/2025 (pauta)
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
25/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 12/09/2024
12/09/2024
Autuado
26/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
06/07/2024
Recebidos os autos
09/06/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
28/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/05/2020
Transitado em Julgado em 15/05/2020
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não conhecido o Recurso
27/01/2020
Publicado certidão de julgamento em 27/01/2020
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/12/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/12/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/07/2016
Publicado intimação em 14/07/2016
13/07/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/06/2016
Petição: 131640/2016 - Recurso Extraordinário
30/05/2016
Publicado acórdão em 30/05/2016      
27/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016
Negado provimento ao Agravo
18/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 25/05/2016 às 09:00.
17/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 02/03/2016
29/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
24/02/2016
Recebidos os autos para triagem
24/02/2016
Autuado
22/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2016
Recebidos os autos no TST
17/02/2016
Pré-Autuação