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Processo: RR - 1034-10.2013.5.10.0015
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1034/2013-0015-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): DILCIENE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
Advogada: Dra. ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): SHARON LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
11/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
17/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2022
Publicado despacho em 09/02/2022
08/02/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2022
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
02/02/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/11/2021
Petição: 505716/2021 - Recurso Extraordinário
26/11/2021
Publicado acórdão em 26/11/2021      
25/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
05/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/11/2021 às 09:00.
04/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/06/2021
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/05/2021
Publicado "ato publicado" em 28/05/2021
27/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
23/06/2020
Petição: 145656/2020 - Agravo
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
24/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/11/2016
Publicado despacho em 29/11/2016
28/11/2016
Sobrestado o feito      
25/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/06/2016
Publicado intimação em 21/06/2016
20/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2016
Petição: 94309/2016 - Recurso Extraordinário
08/04/2016
Publicado acórdão em 08/04/2016      
07/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2016
Negado provimento ao Agravo
18/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/03/2016 às 09:00.
17/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 08/03/2016
26/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
24/02/2016
Recebidos os autos para triagem
24/02/2016
Autuado
22/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/02/2016
Recebidos os autos no TST
17/02/2016
Pré-Autuação