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Processo: AIRR - 40-06.2015.5.03.0015 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-40/2015-0015-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MGS MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. LUÍS ANDRÉ MARTINS DA COSTA VASCONCELOS
 
Agravado(s): MARCOS ANDRÉ BRAZ MARQUES
Advogado: Dr. DANIELLE DE JESUS ALVES RAMALHO
 

Histórico do processo
21/10/2025
Recebido pelo TRT
18/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/10/2025
Transitado em Julgado em 14/10/2025
23/09/2025
Publicado acórdão em 23/09/2025      
22/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Negado provimento ao Agravo
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
26/06/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
25/06/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
07/06/2023
Retirado de Pauta
15/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando julgamento do tema de Repercussão Geral nº 1.022 no STF.
15/05/2023
Publicado despacho em 15/05/2023
12/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/04/2023
Petição: 193682/2023 - Contrarrazões
10/04/2023
Publicado despacho em 10/04/2023
04/04/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
12/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
12/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2018
Petição: 316478/2018 - Agravo
25/10/2018
Publicado despacho em 25/10/2018
24/10/2018
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
04/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
04/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 04/03/2016
29/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
26/02/2016
Recebidos os autos para triagem
26/02/2016
Autuado
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2016
Recebidos os autos no TST
20/02/2016
Pré-Autuação