Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1373-66.2014.5.03.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1373/2014-0002-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VICENTE DE PAULO FERREIRA
Advogado: Dr. MARCELO SOARES
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. IGOR D'MOURA CAVALCANTE
 
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE CONTAGEM
Procurador: Dr. Bernardo Vassalle de Castro
 
Embargado(a): COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
Advogado: Dr. LUCAS PIMENTA DE FIGUEIREDO BRITO
 
Embargado(a): AMBITEC S.A.
Advogada: Dra. ALESSANDRA BESSA ALVES DE MELO
 
Embargado(a): VIC SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
05/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2026
Petição: 103642/2026 - Embargos Declaratórios
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
15/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/02/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/02/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/02/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/03/2021
Publicado despacho em 04/03/2021
03/03/2021
Sobrestado o feito      
01/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/06/2020
Publicado despacho em 09/06/2020
08/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
03/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/10/2019
Transitado em Julgado em o prazo legal, pelas partes: Vicente de Paulo Ferreira, Companhia de Gás de Mains Gerais-GASMIG, AMBITEC S.A e VIC Segur
17/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
09/08/2019
Publicado acórdão em 09/08/2019      
08/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
16/07/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/08/2019 às 13:30.
15/07/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/06/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/06/2019
Publicado despacho em 05/06/2019
04/06/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
24/05/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2019
Petição: 120705/2019 - Embargos Declaratórios
20/05/2019
Petição: 120702/2019 - Embargos Declaratórios
13/05/2019
Publicado acórdão em 13/05/2019      
10/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019
Negado provimento ao Agravo
12/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/05/2019 às 13:30.
11/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/02/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/02/2019
Petição: 14213/2019 - Contrarrazões
01/02/2019
Publicado "ato publicado" em 01/02/2019
31/01/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/10/2018
Petição: 282919/2018 - Agravo
20/09/2018
Publicado despacho em 20/09/2018
19/09/2018
Sobrestado o feito      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/09/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/07/2018
Petição: 208919/2018 - Requer providências
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2018
Transitado em Julgado em 29/11/2017, por parte do BANCO DO BRASIL S.A., contra dep. nº 29.
03/01/2018
Petição: 214/2018 - Instrumento de Mandato
22/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/11/2017
Petição: 303818/2017 - Agravo de Instrumento
17/11/2017
Publicado despacho em 17/11/2017
16/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/12/2016
Petição: 281319/2016 - Contrarrazões
02/12/2016
Publicado intimação em 02/12/2016
01/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2016
Petição: 258089/2016 - Recurso Extraordinário
07/11/2016
Petição: 247024/2016 - Recurso Extraordinário
04/11/2016
Publicado acórdão em 04/11/2016      
03/11/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2016
Negado provimento a ambos os Agravos
20/10/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 26/10/2016 às 09:00.
19/10/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/05/2016
Petição: 90322/2016 - Instrumento de Mandato
31/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
31/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 22/03/2016
09/03/2016
Autuado
29/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/02/2016
Recebidos os autos no TST
23/02/2016
Pré-Autuação