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Processo: RR - 1097-51.2012.5.01.0005
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1097/2012-0005-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Waldir Zagagalia
 
Recorrido(s): DINO DE OLIVEIRA ROCHA
Advogada: Dra. ANA ROCHA DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
14/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/09/2026
Petição: 109930/2026 - Recurso Extraordinário
17/09/2026
Petição: 109927/2026 - Recurso Extraordinário
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
15/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2026 a 12/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:00).
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
12/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
18/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
12/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
24/11/2017
Petição: 309131/2017 - Agravo
17/11/2017
Publicado despacho em 17/11/2017
16/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
13/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/06/2016
Publicado intimação em 16/06/2016
15/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2016
Petição: 94797/2016 - Recurso Extraordinário
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016
Negado provimento ao Agravo
21/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 27/04/2016 às 09:00.
20/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/04/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 22/03/2016
10/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
10/03/2016
Recebidos os autos para triagem
10/03/2016
Autuado
08/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2016
Recebidos os autos no TST
25/02/2016
Pré-Autuação