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Processo: AIRR - 10398-71.2015.5.03.0163
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10398-71.2015.5.03.0163
N�mero no TRT de Origem: RO-10398/2015-0163-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Agravado(s): JÚNIO DE ARAÚJO BRANDÃO
Advogado: Dr. BRUNO FABRICIO DA COSTA
 

Histórico do processo
18/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/06/2025
Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Não conhecido o Recurso
30/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
18/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 18/02/2025
18/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
03/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
01/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
01/02/2025
Recebidos os autos
21/03/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/03/2024
Recebidos os autos (retorno do STF)
27/02/2024
Recebidos os autos (retorno do STF)
23/11/2023
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
23/11/2023
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
23/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
24/10/2023
Publicado despacho em 24/10/2023
24/10/2023
Publicado intimação em 24/10/2023
23/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/10/2023
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
25/09/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/08/2023
Petição: 445608/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/08/2023
Publicado despacho em 23/08/2023
22/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
16/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/07/2021
Publicado despacho em 14/07/2021
13/07/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/09/2020
Petição: 243366/2020 - Instrumento de Mandato
30/03/2020
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
03/07/2019
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
03/07/2019
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
01/07/2019
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
24/05/2019
Publicado intimação em 24/05/2019
24/05/2019
Publicado despacho em 24/05/2019
23/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/05/2019
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2019
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
14/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
14/05/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
26/03/2019
Petição: 67861/2019 - Agravo em Recurso Extraordinário
14/03/2019
Petição: 53568/2019 - Instrumento de Mandato
11/03/2019
Publicado despacho em 11/03/2019
08/03/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
16/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2018
Retirado de Pauta
26/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/05/2018 às 13:30.
25/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/08/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/08/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
16/08/2017
Petição: 198746/2017 - Agravo
08/08/2017
Publicado despacho em 08/08/2017
07/08/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
27/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/03/2017
Petição: 48585/2017 - Contrarrazões
24/02/2017
Publicado intimação em 24/02/2017
23/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/01/2017
Petição: 13060/2017 - Recurso Extraordinário
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
09/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2016 às 09:00.
07/12/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/09/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
16/08/2016
Petição: 178046/2016 - Agravo Regimental
09/08/2016
Publicado despacho em 09/08/2016
08/08/2016
Negado seguimento ao recurso.      
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/07/2016
Petição: 160803/2016 - Instrumento de Mandato
14/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
09/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para cumprir despacho
08/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/05/2016
Petição: 104478/2016 - Requer sejam desentranhados documentos
11/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/03/2016
10/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
07/03/2016
Recebidos os autos para triagem
07/03/2016
Autuado
03/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/02/2016
Recebidos os autos no TST
29/02/2016
Pré-Autuação