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Processo: RRAg - 12-69.2015.5.17.0008 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 12-69.2015.5.17.0008
N�mero no TRT de Origem: RO-12/2015-0008-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ROMULO PAIVA LEITE E OUTROS
Advogada: Dra. MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO
 
Agravado(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 

Histórico do processo
01/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
26/02/2025
Conhecido o recurso e provido
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/08/2024
Petição: 520629/2024 - Contrarrazões
10/07/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/07/2024
09/07/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2024
Petição: 416863/2024 - Agravo
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
23/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
18/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2024
Petição: 245707/2024 - Embargos Declaratórios
09/04/2024
Publicado despacho em 09/04/2024
08/04/2024
Conhecido o recurso e provido      
08/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
08/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
18/01/2023
Petição: 16219/2023 - Instrumento de Mandato
28/12/2022
Petição: 697801/2022 - Instrumento de Mandato
13/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
11/10/2022
Petição: 547043/2022 - Requer providências
11/08/2022
Petição: 397346/2022 - Juntada de documentos
11/08/2022
Petição: 397346/2022 - Requer providências
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
25/06/2021
Petição: 226496/2021 - Instrumento de Mandato
23/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
23/06/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 23/06/2021
23/06/2021
Autuado
30/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2021
Recebidos os autos
19/06/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
19/06/2019
Transitado em Julgado em 17/06/2019
10/06/2019
Publicado acórdão em 10/06/2019      
07/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2019
Negado provimento ao agravo com multa
10/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 03/06/2019 às 13:30.
09/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
03/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2019
Petição: 62026/2019 - Contrarrazões
12/03/2019
Publicado "ato publicado" em 12/03/2019
11/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
31/01/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/01/2019
Petição: 11461/2019 - Agravo
10/12/2018
Publicado despacho em 10/12/2018
07/12/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
28/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/09/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/08/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
30/08/2018
Petição: 242670/2018 - Embargos Declaratórios
29/08/2018
Publicado despacho em 29/08/2018
28/08/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/11/2017
Petição: 298099/2017 - Contrarrazões
26/10/2017
Publicado intimação em 26/10/2017
25/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2017
Petição: 241801/2017 - Requer providências
22/09/2017
Publicado acórdão em 22/09/2017      
21/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017
Não conhecidos os Embargos
06/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 14/09/2017 às 09:00.
05/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 27/10/2016
25/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/10/2016
Petição: 230211/2016 - Impugnação aos Embargos
06/10/2016
Publicado despacho em 06/10/2016
05/10/2016
Admitidos os Embargos      
28/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
20/09/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
16/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma (com RE sobrestado)
12/09/2016
Publicado despacho em 12/09/2016
09/09/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
23/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/08/2016
Petição: 171107/2016 - Recurso Extraordinário
03/08/2016
Petição: 167394/2016 - Embargos
24/06/2016
Publicado acórdão em 24/06/2016      
23/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 22/06/2016 às 09:00.
14/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
06/06/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2016
Petição: 109474/2016 - Embargos Declaratórios
13/05/2016
Publicado acórdão em 13/05/2016      
12/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
04/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 11/05/2016 às 09:00.
03/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/04/2016
Petição: 68400/2016 - Instrumento de Mandato
10/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
10/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 10/03/2016
10/03/2016
Autuado
04/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/02/2016
Recebidos os autos no TST
29/02/2016
Pré-Autuação