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Processo: AIRR - 674-65.2013.5.04.0234
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-674/2013-0234-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ
Procurador: Dra. Marina Pereira Barradas
 
Agravado(s): SILVIA TERESINHA CORRÊA ÁVILA
Advogado: Dr. PAULO SANTINO PELLISOLI
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. MARCELO AQUINI FERNANDES
 
Agravado(s): PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogada: Dra. CAMILA SALLES DOS SANTOS
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 2188/2026/SETR3 em 02/10/2026 (pauta)
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
17/07/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 2070/2026/SEPREX em 24/06/2026
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
12/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 1161/2021/CREC em 29/04/2021
28/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
05/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 107/2021/SETR3 em 22/02/2021
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
25/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial NOVO LINK de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
16/12/2020
Petição: 344130/2020 - Requer providências
14/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t3
14/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/02/2021 às 14:00.
11/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 1692/2020/SETR3 em 11/12/2020 (pauta)
11/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Gravataí do ofício 1501/2019/CREC em 03/10/2019
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2017
Publicado despacho em 16/02/2017
15/02/2017
Sobrestado o feito      
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/06/2016
Publicado intimação em 29/06/2016
28/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2016
Petição: 112697/2016 - Recurso Extraordinário
29/04/2016
Publicado acórdão em 29/04/2016      
28/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2016
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
14/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 20/04/2016 às 09:00.
13/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/04/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 22/03/2016
10/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
08/03/2016
Recebidos os autos para triagem
08/03/2016
Autuado
04/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/02/2016
Recebidos os autos no TST
29/02/2016
Pré-Autuação