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Processo: RR - 479-10.2012.5.04.0301
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-479/2012-0301-04.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): VICTOR NAZARENO BECK
Advogado: Dr. CRISTINE RUCKERT HELDT
 
Recorrente e Recorrido: OI S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrente e Recorrido: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.
Advogado: Dr. ANDERSSON VIRGÍNIO DALL'AGNOL
 

Histórico do processo
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Conhecido o recurso e provido
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
01/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
17/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2025
Publicado despacho em 27/06/2025
26/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/05/2019
Publicado despacho em 28/05/2019
27/05/2019
Sobrestado o feito      
24/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
17/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2018
Publicado despacho em 05/03/2018
02/03/2018
Sobrestado o feito      
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/02/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/07/2017
Publicado intimação em 28/07/2017
27/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/06/2017
Petição: 142101/2017 - Recurso Extraordinário
26/05/2017
Publicado acórdão em 26/05/2017      
25/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2017
Embargos Declaratórios rejeitados com aplicação de multa.
17/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 24/05/2017 às 09:00.
16/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/04/2017
Publicado intimação em 11/04/2017
10/04/2017
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2017
Petição: 65851/2017 - Embargos Declaratórios
24/03/2017
Publicado acórdão em 24/03/2017      
23/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017
Dado provimento a ambos os Recursos
16/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/02/2017 às 09:00.
15/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/04/2016
Petição: 83332/2016 - Instrumento de Mandato
11/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/03/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 11/03/2016
11/03/2016
Autuado
04/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/02/2016
Recebidos os autos no TST
29/02/2016
Pré-Autuação