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Processo: RR - 1531-70.2013.5.09.0041
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-1531/2013-0041-09.
Processo TRT - Referência: RO-3470300/2013-0041-09.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
 
Recorrente e Recorrido: OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrente e Recorrido: SILVANO RODRIGUES ROSA
Advogado: Dr. WALDOMIRO FERREIRA FILHO
 
Administrador Judicial: TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO MICCIONE
Advogada: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO
 

Histórico do processo
26/09/2026
Recebido pelo TRT
24/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 09/09/2026
18/08/2026
Publicado acórdão em 18/08/2026      
17/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/03/2026
Publicado despacho em 24/03/2026
23/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
20/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/03/2026
Petição: 31858/2026 - Renúncia de Mandato
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
09/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/03/2026
Petição: 25830/2026 - Requer providências
13/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguarde-se na secretaria até o julgamento do processo E-ED-RR-480200-21.2009.5.09.0071.
27/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
30/07/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros por solicitaçao
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
16/10/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/10/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/10/2019
Publicado certidão de julgamento em 08/10/2019
07/10/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/10/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 01/10/2019 às 14:00.
12/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 94-B do RITST.
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
16/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
15/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
10/08/2016
Petição: 173302/2016 - Instrumento de Mandato
10/08/2016
Petição: 173302/2016 - Requer providências
26/04/2016
Petição: 84099/2016 - Instrumento de Mandato
14/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
14/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 14/03/2016
14/03/2016
Autuado
04/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/02/2016
Recebidos os autos no TST
29/02/2016
Pré-Autuação