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Processo: RR - 106-16.2011.5.19.0262 - Fase Atual: Ag-Emb
(Menor - Lei 13.015/2014 - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-106/2011-0262-19.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Agravado(s): CICERO MIGUEL MOISES E OUTROS
Advogado: Dr. EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ
 
Advogado: Dr. JOÃO TANCREDO
 
Advogada: Dra. THAYRINE DA SILVA MACIEL
 

Histórico do processo
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
01/07/2026
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
01/06/2026
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 01/06/2026
01/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/05/2026
Petição: 66851/2026 - Contrarrazões
27/05/2026
Petição: 66836/2026 - Contrarrazões
18/05/2026
Publicado edital em 18/05/2026
15/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/04/2026
Petição: 52752/2026 - Agravo
15/04/2026
Publicado despacho em 15/04/2026
14/04/2026
Não admitidos os Embargos      
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
04/03/2026
Petição: 25444/2026 - Embargos
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026    
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Não conhecido o Recurso
04/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/12/2025 às 14:00.
03/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Petição: 328044/2025 - Instrumento de Mandato
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para chamar o feito à ordem
30/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
23/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/09/2019
Petição: 228844/2019 - Embargos Declaratórios
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Negado provimento ao Agravo
26/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 24ª Sessão Presencial de 11/09/2019 14:00).
23/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
29/03/2019
Petição: 73572/2019 - Embargos Declaratórios
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Negado provimento ao agravo com multa
27/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 11/03/2019 a 18/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 19/03/2019 14:00).
26/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/08/2018
Petição: 226698/2018 - Contrarrazões
09/08/2018
Publicado "ato publicado" em 09/08/2018
08/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2018
Petição: 212922/2018 - Agravo
21/06/2018
Publicado despacho em 21/06/2018
20/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
13/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
17/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
04/08/2017
Petição: 187382/2017 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
12/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
12/04/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 22/03/2016
08/03/2016
Autuado
04/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/02/2016
Recebidos os autos no TST
29/02/2016
Pré-Autuação