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Processo: RR - 10184-83.2014.5.18.0006
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10184/2014-0006-18.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
Advogado: Dr. BRUNO ARAÚJO MAGALHÃES
 
Recorrido(s): ALINE RIBEIRO DAS NEVES CORDEIRO
Advogada: Dra. POLLYANNA DE SOUSA VIDAL TEODORO ARAÚJO
 
Recorrido(s): VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREOS LTDA.
Advogado: Dr. ALAN DE AZEVEDO MAIA
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
14/10/2026
Transitado em Julgado em 09/10/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
14/02/2025
Petição: 37272/2025 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
17/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
24/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/12/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/01/2019
Publicado despacho em 09/01/2019
08/01/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
19/12/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
28/09/2018
Petição: 280857/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
24/04/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2017
Petição: 64831/2017 - Embargos Declaratórios
23/03/2017
Publicado despacho em 23/03/2017
22/03/2017
Sobrestado o feito      
22/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/11/2016
Petição: 258010/2016 - Contrarrazões
17/11/2016
Publicado intimação em 17/11/2016
16/11/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/10/2016
Petição: 241982/2016 - Recurso Extraordinário
14/10/2016
Publicado acórdão em 14/10/2016      
13/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Negado provimento ao Agravo
29/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2016 às 09:00.
28/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/03/2016
Petição: 61471/2016 - Instrumento de Mandato
22/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 22/02/2016
18/02/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
18/02/2016
Recebidos os autos para triagem
18/02/2016
Autuado
29/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/01/2016
Recebidos os autos no TST
13/01/2016
Pré-Autuação