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Processo: RR - 1326-88.2013.5.15.0133
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1326/2013-0133-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. JULIANA PORTILHO FLORIANI
 
Advogada: Dra. MARIANA NUNES SCANDIUZZI
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CORREIOS E TELEGRAFOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO - SINTECT-SJO
Advogado: Dr. GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA
 

Histórico do processo
29/07/2026
Recebido pelo TRT
22/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
21/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
02/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
22/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2017
Publicado despacho em 25/09/2017
22/09/2017
Sobrestado o feito      
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/05/2017
Publicado intimação em 24/05/2017
23/05/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/04/2017
Petição: 100596/2017 - Recurso Extraordinário
17/03/2017
Publicado acórdão em 17/03/2017      
16/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Negado provimento ao Agravo
02/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2017 às 09:00.
01/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/02/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/02/2017
Petição: 16111/2017 - Agravo
19/12/2016
Publicado despacho em 19/12/2016
16/12/2016
Negado seguimento ao recurso.      
15/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 14/03/2016
10/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
09/03/2016
Recebidos os autos para triagem
09/03/2016
Autuado
07/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/03/2016
Recebidos os autos no TST
01/03/2016
Pré-Autuação