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Processo: RR - 10028-09.2013.5.01.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10028-09.2013.5.01.0005
N�mero no TRT de Origem: RO-10028/2013-0005-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: NANDARA DA ROCHA SILVA
Advogado: Dr. ELTON LUIZ ALVES DA SILVA
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MOISÉS VOGT
 
Embargado(a): VIPSERV GESTÃO EMPRESARIAL E CONSTRUÇÕES LTDA
 

Histórico do processo
19/11/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2026 a 17/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
13/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/10/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
29/09/2026
Petição: 118177/2026 - Embargos Declaratórios
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/08/2026 a 25/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
02/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/05/2026
Publicado despacho em 15/05/2026
14/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
18/09/2023
Publicado despacho em 18/09/2023
15/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
15/09/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
11/09/2023
Petição: 470882/2023 - Instrumento de Mandato
01/09/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
28/08/2023
Publicado despacho em 28/08/2023
25/08/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/08/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
15/08/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
30/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/03/2023
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
30/03/2023
Retornando do TRT de origem
27/05/2022
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/05/2022
Publicado despacho em 24/05/2022
23/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Concluso para despacho GVP - Conciliação/Desistência/Renúncia
20/05/2022
Petição: 225684/2022 - Pedido de conciliação
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
29/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/10/2018
Publicado despacho em 01/10/2018
28/09/2018
Sobrestado o feito      
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
14/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/03/2018
Petição: 66952/2018 - Requer providências
25/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/05/2017
Petição: 124864/2017 - Requer providências
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/12/2016
Publicado despacho em 14/12/2016
13/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
07/06/2016
Publicado intimação em 07/06/2016
06/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2016
Petição: 87833/2016 - Recurso Extraordinário
15/04/2016
Publicado acórdão em 15/04/2016      
14/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2016
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
07/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 13/04/2016 às 09:00.
06/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
31/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
16/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 16/03/2016
14/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
11/03/2016
Recebidos os autos para triagem
11/03/2016
Autuado
09/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2016
Recebidos os autos no TST
03/03/2016
Pré-Autuação