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Processo: RR - 743-75.2012.5.01.0021
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-743/2012-0021-01.
Processo TRT - Referência: RO-2132/2012-0283-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Recorrido(s): VALDEMIR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Advogado: Dr. LUCIANA ROCHA BARRETO GONÇALVES
 
Recorrido(s): VMS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 

Histórico do processo
17/09/2026
Recebido pelo TRT
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 11/09/2026
20/08/2026
Publicado acórdão em 20/08/2026      
19/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/04/2021
Publicado despacho em 07/04/2021
06/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/01/2020
Petição: 15499/2020 - Ratifica pedido de fls.
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2016
Publicado despacho em 13/12/2016
12/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/09/2016
Publicado intimação em 02/09/2016
01/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2016
Petição: 133525/2016 - Recurso Extraordinário
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2016
Negado provimento ao Agravo
25/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 01/06/2016 às 14:00.
24/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/02/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 04/02/2016
04/02/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
01/02/2016
Recebidos os autos para triagem
01/02/2016
Autuado
26/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2016
Recebidos os autos no TST
14/01/2016
Pré-Autuação