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Processo: AIRR - 419-07.2013.5.02.0447
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-419/2013-0447-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RONALDO PINTO
Advogado: Dr. NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR
 
Agravante(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Advogada: Dra. CLARISSE DE SOUZA ROZALES
 
Advogado: Dr. JOÃO MARCELO ALVES DOS SANTOS DIAS
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): OS MESMOS
 

Histórico do processo
17/09/2025
Recebido pelo TRT
16/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/09/2025
Transitado em Julgado em 11/09/2025
21/08/2025
Publicado acórdão em 21/08/2025      
20/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025 - 4ª Sessão Extraordinária.
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Adiado o julgamento
16/06/2025
Petição: 181429/2025 - Memorial
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/05/2025
Petição: 127948/2025 - Instrumento de Mandato
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
13/05/2024
Petição: 326025/2024 - Requer providências
13/05/2024
Petição: 326025/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
10/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1022 (DISPENSA IMOTIVADA DE EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA
10/11/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/05/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Tema de Repercussão Geral nº 1022 (DISPENSA IMOTIVADA DE EMPREGADO DE EMPRESA PÚBLICA
14/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
29/03/2016
Petição: 59692/2016 - Instrumento de Mandato
02/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
02/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 02/02/2016
02/02/2016
Autuado
27/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/01/2016
Recebidos os autos no TST
14/01/2016
Pré-Autuação