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Processo: RR - 97800-65.2012.5.21.0012
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-97800/2012-0012-21.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES
 
Recorrido(s): ALUISIO ALVES DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. MÁRCIA SANZ BURMANN
 

Histórico do processo
15/08/2026
Recebido pelo TRT
06/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
05/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/01/2026
Publicado despacho em 29/01/2026
28/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 491858/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/03/2020
Publicado acórdão em 27/03/2020      
26/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 16/03/2020 a 23/03/2020 00:00 vinculado à 1ª Sessão Extraordinária Presencial de 24/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/07/2019
Publicado despacho em 02/07/2019
01/07/2019
Sobrestado o feito      
28/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/02/2019
Publicado intimação em 08/02/2019
07/02/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2019
Petição: 13716/2019 - Recurso Extraordinário
30/11/2018
Publicado acórdão em 30/11/2018      
29/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018
Negado provimento ao Agravo
07/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2018 a 26/11/2018 00:00 vinculado à 16ª Sessão Extraordinária Presencial de 27/11/2018 14:00).
06/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/08/2018
Petição: 227905/2018 - Contrarrazões
10/08/2018
Publicado "ato publicado" em 10/08/2018
09/08/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/07/2018
Petição: 190718/2018 - Agravo
22/06/2018
Publicado despacho em 22/06/2018
21/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
19/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/03/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 31/03/2016
15/03/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
15/03/2016
Recebidos os autos para triagem
14/03/2016
Autuado
10/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2016
Recebidos os autos no TST
04/03/2016
Pré-Autuação