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Processo: RR - 110-51.2011.5.04.0721 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-110/2011-0721-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: Dr. GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN
 
Advogado: Dr. MARCELO VIEIRA PAPALÉO
 
Embargado(a): RAFAEL GONÇALVES JARDIM
Advogado: Dr. ALEX HERDER DE MORAES
 
Embargado(a): GUAÍBA LOGÍSTICA LTDA.
 

Histórico do processo
07/07/2026
Recebido pelo TRT
03/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
02/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
10/06/2026
Petição: 72445/2026 - Instrumento de Mandato
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/03/2026
Petição: 25223/2026 - Embargos Declaratórios
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/04/2017
Publicado despacho em 03/04/2017
31/03/2017
Sobrestado o feito      
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/09/2016
Publicado intimação em 21/09/2016
20/09/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/08/2016
Petição: 190038/2016 - Recurso Extraordinário
15/08/2016
Publicado acórdão em 15/08/2016      
12/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
03/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 10/08/2016 às 09:00.
02/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
23/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/06/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/06/2016
Petição: 134892/2016 - Embargos Declaratórios
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2016
Dado provimento parcial
02/06/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
02/06/2016
Publicado certidão de julgamento em 02/06/2016
01/06/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 01/06/2016 às 09:00.
23/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
17/03/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 17/03/2016
16/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
15/03/2016
Recebidos os autos para triagem
15/03/2016
Autuado
11/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2016
Recebidos os autos no TST
07/03/2016
Pré-Autuação