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Processo: RR - 2845-38.2014.5.10.0801
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2845/2014-0801-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): RONALDO RODRIGUES DO SACRAMENTO
Advogado: Dr. CLÓVIS TEIXEIRA LOPES
 
Recorrido(s): SELVAT SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ELIÂNIA ALVES FARIA TEODORO
 

Histórico do processo
21/04/2026
Recebido pelo TRT
18/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
16/04/2026
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026
Petição: 45269/2026 - Instrumento de Mandato
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/10/2021
Petição: 436417/2021 - Instrumento de Mandato
29/05/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
07/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/02/2018
Publicado despacho em 20/02/2018
19/02/2018
Sobrestado o feito      
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
24/02/2017
Publicado intimação em 24/02/2017
23/02/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2016
Petição: 276067/2016 - Recurso Extraordinário
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
24/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2016 às 09:00.
23/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
19/10/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/10/2016
Petição: 229717/2016 - Embargos Declaratórios
07/10/2016
Publicado acórdão em 07/10/2016      
06/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Negado provimento ao Agravo
29/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2016 às 09:00.
28/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
17/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 17/03/2016
16/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
15/03/2016
Recebidos os autos para triagem
15/03/2016
Autuado
11/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/03/2016
Recebidos os autos no TST
07/03/2016
Pré-Autuação