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Processo: RR - 771-14.2010.5.01.0021
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-771/2010-0021-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. JORGE LUIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
 
Recorrido(s): SIMONE DA SILVA SIMOES
Advogado: Dr. JORGE RIBEIRO CABO
 
Recorrido(s): QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Advogada: Dra. MARLI HARTER MEDINA GALLEGO
 

Histórico do processo
08/07/2026
Recebido pelo TRT
07/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
06/07/2026
Transitado em Julgado em 01/07/2026
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1491/2026/SETR2 em 19/06/2026
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e provido
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1112/2026/SETR2 em 08/05/2026 (pauta)
29/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 557/2026/SETR2 em 16/03/2026 (pauta)
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5851/2025/SEPREX em 07/01/2026
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
22/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
21/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/03/2018
Publicado despacho em 16/03/2018
15/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
23/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
09/11/2017
Petição: 290596/2017 - Agravo
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Sobrestado o feito      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/03/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/12/2016
Publicado intimação em 16/12/2016
15/12/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/11/2016
Petição: 251796/2016 - Recurso Extraordinário
14/10/2016
Publicado acórdão em 14/10/2016      
13/10/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Negado provimento ao Agravo
29/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 05/10/2016 às 09:00.
28/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/08/2016
Publicado despacho em 23/08/2016
22/08/2016
Concedido prazo      
22/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/08/2016
Conclusos para decisão do agravo (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/08/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/08/2016
Petição: 170169/2016 - Agravo
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/04/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 22/03/2016
17/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
17/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
16/03/2016
Recebidos os autos para triagem
16/03/2016
Autuado
14/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/03/2016
Recebidos os autos no TST
08/03/2016
Pré-Autuação