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Processo: RR - 1790-04.2012.5.15.0051 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1790/2012-0051-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROSEANE SOARES
Advogado: Dr. RENATO FERRAZ TÉSIO
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - FUMEP
Advogada: Dra. LUCIMARA FERNANDES
 
Embargado(a): MULTISERVICE CIA. DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
08/07/2026
Recebido pelo TRT
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
15/05/2026
Transitado em Julgado em 11/05/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Petição: 16519/2026 - Requer providências
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
19/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
19/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/06/2022
Petição: 323893/2022 - Instrumento de Mandato
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-01118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/05/2020
Petição: 93624/2020 - Embargos Declaratórios
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Dado Provimento ao Recurso
04/03/2020
Adiado o julgamento
17/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 17/02/2020
14/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 14:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/02/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2017
Publicado despacho em 29/06/2017
28/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/03/2017
Petição: 61007/2017 - Contrarrazões
09/03/2017
Publicado intimação em 09/03/2017
08/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2017
Petição: 23148/2017 - Recurso Extraordinário
19/12/2016
Publicado acórdão em 19/12/2016      
16/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2016
Negado provimento ao Agravo
07/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2016 às 09:00.
06/12/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
31/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
31/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/03/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 28/03/2016
28/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
21/03/2016
Recebidos os autos para triagem
21/03/2016
Autuado
16/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2016
Recebidos os autos no TST
09/03/2016
Pré-Autuação