Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1463-36.2012.5.15.0091
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1463/2012-0091-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Gustavo Fernando Turini Berdugo
 
Procurador: Dr. Paulo Henrique Procópio Florêncio
 
Agravado(s): MOISES ANTÔNIO
Advogado: Dr. MÁRIO CÉZAR BARBOSA
 
Agravado(s): GSV - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2380/2026/SETR2 em 24/09/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1900/2026/SETR2 em 12/08/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2026 a 03/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 626/2026/SEPREX em 06/04/2026
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 442/2021/CREC em 22/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/12/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/12/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2017
Publicado despacho em 28/06/2017
27/06/2017
Sobrestado o feito      
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/03/2017
Publicado intimação em 16/03/2017
15/03/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/12/2016
Petição: 282739/2016 - Recurso Extraordinário
09/12/2016
Publicado acórdão em 09/12/2016      
07/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Negado provimento ao Agravo
24/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2016 às 14:00.
23/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
31/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/03/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/03/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/03/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/03/2016
17/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
17/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
16/03/2016
Recebidos os autos para triagem
16/03/2016
Autuado
14/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/03/2016
Recebidos os autos no TST
09/03/2016
Pré-Autuação