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Processo: RR - 153-19.2013.5.04.0203
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-153/2013-0203-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: Dr. NILTON DA SILVA CORREIA
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR, NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE TRIUNFO E CANOAS - SINDTEC
Advogado: Dr. MARCELO JORGE DIAS DA SILVA
 
Recorrido(s): MEGA BUSINESS LTDA.
Advogada: Dra. LILIAN CRISTIANE WISNIEWSKI ALMEIDA
 

Histórico do processo
14/05/2026
Recebido pelo TRT
05/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 30/04/2026
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2021
Publicado despacho em 04/05/2021
03/05/2021
Sobrestado o feito      
30/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
25/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2016
Publicado despacho em 13/12/2016
12/12/2016
Sobrestado o feito      
12/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/08/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/06/2016
Petição: 146895/2016 - Requer providências
16/06/2016
Publicado intimação em 16/06/2016
15/06/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2016
Petição: 110556/2016 - Recurso Extraordinário
06/05/2016
Publicado acórdão em 06/05/2016      
05/05/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2016
Dado provimento parcial
28/04/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/04/2016
Publicado certidão de julgamento em 28/04/2016
27/04/2016
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/04/2016
Petição: 84309/2016 - Instrumento de Mandato
20/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 27/04/2016 às 09:00.
19/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
31/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
31/03/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 31/03/2016
31/03/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
30/03/2016
Recebidos os autos para triagem
30/03/2016
Autuado
28/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/03/2016
Recebidos os autos no TST
14/03/2016
Pré-Autuação