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Processo: RR - 20689-20.2014.5.04.0202 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20689/2014-0202-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IVANI DA ROSA E OUTROS
Advogado: Dr. DIEGO SILVA TAVARES
 
Embargado(a): LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO MAZZILLO
 
Advogado: Dr. PAULO FRANCISCO FONTES
 
Embargado(a): CLINSUL MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. LISIANE SERVO
 

Histórico do processo
24/04/2026
Recebido pelo TRT
18/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2025
Petição: 348153/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
28/11/2024
Publicado despacho em 28/11/2024
27/11/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/11/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro por solicitaçao
22/10/2024
Petição: 641288/2024 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
03/05/2023
Publicado despacho em 03/05/2023
02/05/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
15/02/2023
Publicado despacho em 15/02/2023
14/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
11/01/2023
Petição: 8524/2023 - Instrumento de Mandato
07/04/2022
Publicado despacho em 07/04/2022
06/04/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
16/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/11/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00246 - Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de
25/10/2017
Publicado despacho em 25/10/2017
24/10/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
17/10/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 17/10/2016
14/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/10/2016
Petição: 223620/2016 - Impugnação aos Embargos
04/10/2016
Petição: 223950/2016 - Juntada de documentos
29/09/2016
Publicado despacho em 29/09/2016
28/09/2016
Admitidos os Embargos      
27/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/09/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
31/08/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/08/2016
Petição: 177299/2016 - Embargos
05/08/2016
Publicado acórdão em 05/08/2016      
04/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2016
Rejeitados os Embargos Declaratórios
28/07/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 03/08/2016 às 09:00.
27/07/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/06/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/06/2016
Petição: 135867/2016 - Embargos Declaratórios
10/06/2016
Publicado acórdão em 10/06/2016      
09/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2016
Dado Provimento ao Recurso
25/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 01/06/2016 às 09:00.
24/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2016
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/05/2016
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/05/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 11/05/2016 às 09:00.
04/05/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/04/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 04/04/2016
04/04/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
31/03/2016
Recebidos os autos para triagem
31/03/2016
Autuado
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/03/2016
Recebidos os autos no TST
15/03/2016
Pré-Autuação