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Processo: RRAg - 454-45.2014.5.18.0201
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-454/2014-0201-18.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s) e Recorrido(s): DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO
Advogado: Dr. KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
14/10/2026
Recebido pelo TRT
13/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
11/09/2026
Transitado em Julgado em 08/09/2026
17/08/2026
Publicado acórdão em 17/08/2026      
14/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2026
Conhecido o recurso e provido
14/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2026 às 09:00.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
29/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Retirado de Pauta
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/01/2026
Petição: 8594/2026 - Instrumento de Mandato
06/01/2026
Petição: 424/2026 - Instrumento de Mandato
05/01/2026
Petição: 279/2026 - Requer providências
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
18/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/09/2019
Publicado "ato publicado" em 23/09/2019
20/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/09/2019
Petição: 211516/2019 - Agravo Regimental
22/08/2019
Publicado despacho em 22/08/2019
21/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
06/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
06/05/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 06/05/2016
03/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
01/04/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
01/04/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
01/04/2016
Recebidos os autos para triagem
01/04/2016
Autuado
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/03/2016
Recebidos os autos no TST
16/03/2016
Pré-Autuação