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Processo: AIRR - 624-73.2012.5.05.0031 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 624-73.2012.5.05.0031
N�mero no TRT de Origem: AIRR-624/2012-0031-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARY ELAINE MORAIS DA SILVA SOUZA
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. MAYER CHAGAS FLORES
 
Recorrido(s): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2026
Petição: 86363/2026 - Contrarrazões
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2026
Petição: 50988/2026 - Recurso Extraordinário
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/09/2025
Petição: 276657/2025 - Embargos Declaratórios
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
15/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2025 a 02/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/05/2025
Retirado de Pauta
04/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2024
Petição: 95667/2024 - Agravo
06/02/2024
Publicado despacho em 06/02/2024
05/02/2024
Negado seguimento ao recurso.      
08/01/2024
Petição: 5186/2024 - Instrumento de Mandato
20/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Ana Paola Santos Machado Diniz)
03/08/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada APD - T7 em 03/08/2023
12/07/2023
Petição: 372089/2023 - Instrumento de Mandato
09/06/2023
Autuado
09/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
02/05/2023
Recebidos os autos
07/02/2023
Petição: 45809/2023 - Requer providências
22/06/2020
Petição: 143141/2020 - Instrumento de Mandato
06/05/2019
Petição: 105725/2019 - Instrumento de Mandato
03/05/2019
Petição: 104077/2019 - Requer providências
02/05/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
01/05/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
30/04/2019
Publicado despacho em 30/04/2019
28/02/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 725.
11/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
19/11/2018
Petição: 341215/2018 - Instrumento de Mandato
01/10/2018
Petição: 281172/2018 - Instrumento de Mandato
27/08/2018
Petição: 237499/2018 - Requer providências
06/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 06/04/2016
04/04/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
04/04/2016
Recebidos os autos para triagem
04/04/2016
Autuado
01/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/03/2016
Recebidos os autos no TST
18/03/2016
Pré-Autuação