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Processo: AIRR - 2118-34.2013.5.05.0161 - Fase Atual: Ag-ED-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2118/2013-0161-05.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND
 
Agravado(s): ROSALVO MENEZES LIMA
Advogado: Dr. CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
 

Histórico do processo
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
18/11/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
04/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/10/2025 a 30/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/08/2025
Petição: 227936/2025 - Contraminuta
29/07/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 29/07/2025
28/07/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/05/2025
Petição: 156191/2025 - Agravo
26/05/2025
Petição: 156191/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
15/05/2025
Publicado despacho em 15/05/2025
14/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/05/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2024
Petição: 651723/2024 - Contrarrazões
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/09/2024
Petição: 603276/2024 - Recurso Extraordinário
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024      
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 3/9/2024 às 15h.
08/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2024 a 02/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 03/09/2024 às 15:00.
01/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
07/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2024
Petição: 285538/2024 - Embargos Declaratórios
25/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/04/2024
Conclusos
20/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Medida Cautelar 7.755/DF. IRR-00013.
06/11/2018
Publicado despacho em 06/11/2018
05/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/08/2018
Petição: 220205/2018 - Embargos Declaratórios
03/08/2018
Publicado acórdão em 03/08/2018      
02/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2018
Não conhecido o Agravo
12/06/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 27/06/2018 às 09:00.
11/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
26/10/2016
Petição: 240164/2016 - Instrumento de Mandato
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
13/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
13/04/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 13/04/2016
13/04/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
12/04/2016
Recebidos os autos para triagem
11/04/2016
Autuado
01/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/03/2016
Recebidos os autos no TST
21/03/2016
Pré-Autuação