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Processo: AIRR - 11821-72.2014.5.18.0005
(Lei 13.467/2017 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11821-72.2014.5.18.0005
N�mero no TRT de Origem: RO-11821/2014-0005-18.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: Dr. RAFAEL LARA MARTINS
 
Recorrido(s): JOSÉ DANTAS CABRAL
Advogada: Dra. CÁRMEN MAGDA DE MELO
 

Histórico do processo
04/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/10/2026
Petição: 130969/2026 - Agravo
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2026
Petição: 16240/2026 - Requer providências
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/11/2025
Publicado despacho em 19/11/2025
18/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
14/11/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/10/2025
Petição: 298187/2025 - Recurso Extraordinário
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido em parte o recurso e não provido
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/09/2023
Petição: 523438/2023 - Instrumento de Mandato
06/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
06/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
06/09/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
06/09/2023
Publicado despacho em 06/09/2023
05/09/2023
Declarado o impedimento por      
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes por solicitaçao
04/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2023
Petição: 6165/2023 - Instrumento de Mandato
08/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/03/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/03/2022
24/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/03/2022
Petição: 105282/2022 - Agravo Regimental
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
10/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 10/02/2022
10/02/2022
Autuado
07/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/12/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
09/12/2021
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
07/10/2020
Recebido pelo TRT
22/09/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
22/09/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
22/09/2020
Prejudicado o recurso  
23/06/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
23/06/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
19/06/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
21/05/2020
Publicado intimação em 21/05/2020
20/05/2020
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
05/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
14/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
07/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
03/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
24/03/2020
Petição: 61567/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
12/03/2020
Publicado despacho em 12/03/2020
11/03/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/10/2019
Publicado intimação em 01/10/2019
30/09/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2019
Petição: 229493/2019 - Recurso Extraordinário
30/08/2019
Publicado acórdão em 30/08/2019      
29/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
19/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 28/08/2019 às 09:00.
16/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
18/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 18/10/2018
18/10/2018
Autuado
11/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/09/2018
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
03/04/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
02/04/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
02/04/2018
Transitado em Julgado em 26/03/2018
05/03/2018
Publicado acórdão em 05/03/2018      
02/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/02/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
23/02/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 23/02/2016
23/02/2016
Autuado
02/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/01/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/01/2016
Recebidos os autos no TST
15/01/2016
Pré-Autuação