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Processo: RR - 10879-43.2013.5.12.0037
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10879/2013-0037-12.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EUNEI SANT'ANNA
Advogada: Dra. CRISTIANE DEBIASI DULLIUS
 
Advogada: Dra. MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO
 
Recorrido(s): COMPANHIA MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP
Advogado: Dr. PAULO RIBEIRO FERREIRA
 

Histórico do processo
01/04/2025
Recebido pelo TRT
29/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
28/03/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/03/2025
Voto Convergente      
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
12/02/2025
Não conhecido o Recurso
23/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/02/2025 às 09:00.
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
09/02/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/02/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/02/2024 às 09:00.
06/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/08/2023
Retirado de Pauta
27/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/08/2023 às 09:00.
26/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
30/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
31/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
28/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Sobrestado o feito      
14/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
07/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
07/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 07/04/2016
07/04/2016
Autuado
05/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/03/2016
Recebidos os autos no TST
22/03/2016
Pré-Autuação