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Processo: ARR - 55500-65.2009.5.01.0072 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-55500/2009-0072-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. CELSO LUÍS STEVANATTO
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de S.A.(VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE)
Advogada: Dra. FABIANA DE SOUSA LIMA
 
Embargado(a): ADA FLAVIA CIOLAC DE FRAGA
Advogado: Dr. ANTÔNIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA
 
Embargado(a): VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. SANDRA REGINA SOLLA
 
Embargado(a): VOLVO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
13/08/2026
Recebido pelo TRT
08/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/08/2026
Transitado em Julgado em 05/08/2026
12/06/2026
Publicado acórdão em 12/06/2026      
11/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
04/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/03/2026
Publicado despacho em 17/03/2026
16/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/02/2026
Petição: 21925/2026 - Embargos Declaratórios
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Conhecido o recurso e provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2026 às 14:00.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
27/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
17/02/2025
Petição: 38686/2025 - Requer providências
11/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/11/2020
Publicado despacho em 17/11/2020
16/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/09/2020
Publicado despacho em 04/09/2020
25/08/2020
Petição: 205842/2020 - Juntada de documentos
04/08/2020
Publicado despacho em 04/08/2020
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
08/07/2020
Petição: 162760/2020 - Requer providências
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
02/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/07/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir
07/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
06/04/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 06/04/2016
06/04/2016
Autuado
04/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/03/2016
Recebidos os autos no TST
28/03/2016
Pré-Autuação