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Processo: AIRR - 3-59.2014.5.05.0014 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-3/2014-0014-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RODRIGO AURELIO ROCHA
Advogada: Dra. GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA
 
Advogada: Dra. MÁRCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA
 
Advogado: Dr. SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO
 
Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO
 

Histórico do processo
31/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
24/03/2025
Transitado em Julgado em 19/03/2025
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Negado provimento ao Agravo
16/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/02/2025 às 09:00.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1022 no STF.
05/04/2024
Petição: 224428/2024 - Requer providências
07/06/2023
Retirado de Pauta
15/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1022 no STF.
15/05/2023
Publicado despacho em 15/05/2023
12/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
23/09/2019
Petição: 230658/2019 - Contrarrazões
23/09/2019
Publicado "ato publicado" em 23/09/2019
20/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2019
Petição: 201694/2019 - Agravo
22/08/2019
Petição: 198541/2019 - Instrumento de Mandato
22/08/2019
Publicado despacho em 22/08/2019
21/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
22/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
23/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão do Plenário do STF sobre o RE-589998/PI.
22/08/2017
Publicado despacho em 22/08/2017
21/08/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
14/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 14/04/2016
14/04/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
08/04/2016
Recebidos os autos para triagem
07/04/2016
Autuado
04/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/03/2016
Recebidos os autos no TST
29/03/2016
Pré-Autuação