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Processo: AR - 5253-85.2016.5.00.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
3547934
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 901-82.2011.5.15.0084
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SILVIO SOUZA COUTINHO JUNIOR
Advogada: Dra. ANDRÉA FERNANDES FORTES
 
Advogada: Dra. DÉBORA RIOS DE SOUZA MASSI
 
Advogada: Dra. REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON
 
Recorrido(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. LEILA DE SOUZA TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MARTINHO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
 

Histórico do processo
29/05/2026
Arquivado Definitivamente NA CGEDM NESTA DATA
29/05/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Gestão Documental e Memória para arquivar
29/05/2026
Transitado em Julgado em o dia 14/05/2026, contra o despacho de sequencial nº 97.
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para arquivar
04/05/2026
Publicado despacho em 04/05/2026
30/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
09/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2025
Petição: 310402/2025 - Contrarrazões
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/09/2025
Petição: 260328/2025 - Recurso Extraordinário
22/08/2025
Publicado acórdão em 22/08/2025      
21/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/04/2025
Petição: 107239/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Julgado procedente o pedido
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/03/2025 a 24/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
10/10/2024
Petição: 623985/2024 - Razões Finais
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
27/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/09/2024
Petição: 592569/2024 - Resposta ao despacho
30/08/2024
Publicado despacho em 30/08/2024
29/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
28/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
16/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/01/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - SDI2 - Art. 106 do RITST.
30/04/2019
Petição: 102304/2019 - Requer providências
21/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - IRR 2019.13.2011.5.21.0012 (RMNR)
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
27/11/2018
Petição: 352024/2018 - Instrumento de Mandato
03/11/2018
Petição: 325043/2018 - Revogação de Mandato
03/11/2018
Petição: 325043/2018 - Instrumento de Mandato
26/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
25/04/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/04/2017
Petição: 96322/2017 - Contestação
17/02/2017
Expedido(a) ofício - nº 82/2017 SESDI2, que encaminha Carta de Ordem ao TRT da 15ª Região
16/02/2017
Publicado despacho em 16/02/2017
15/02/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/10/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/09/2016
Petição: 218787/2016 - Resposta ao despacho
13/09/2016
Publicado despacho em 13/09/2016
12/09/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/06/2016
Expedido(a) citação - 24/05/2016.
23/05/2016
Expedido(a) ofício - Citação nº 384//2016-SESDI2 ao Réu Silvio Souza Coutinho Junior
23/05/2016
Publicado despacho em 23/05/2016
20/05/2016
Expedido(a) ofício - nº 356/2016-SESDI2_Comunica decisão Liminar - 4ª VT Sao José dos Campos/SP
20/05/2016
Expedido(a) ofício - nº 355/2016-SESDI2_Comunica decisão Liminar - TRT15
20/05/2016
Concedida a Medida Liminar.      
20/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
30/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/03/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - SDI2 em 30/03/2016
30/03/2016
Petição: 61175/2016 - Depósito Recursal
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para incluir marcadores
29/03/2016
Autuado
29/03/2016
Recebidos os autos no TST
29/03/2016
Petição: 60094/2016 - Ação Rescisória