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Processo: AIRR - 20358-81.2014.5.04.0123
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20358/2014-0123-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO GRANDE
Advogada: Dra. LUCÍLIA DA SILVA FURTADO
 
Agravado(s): IONARA PINTO
Advogado: Dr. HALLEY LINO DE SOUZA
 
Agravado(s): COSTA & AMARAL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 1439/2026/SETR5 em 25/08/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 948/2026/SETR5 em 23/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
06/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Rio Grande do ofício 5681/2025/SEPREX em 06/12/2025
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2020
Publicado acórdão em 28/08/2020      
27/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 18/08/2020 a 25/08/2020 00:00
06/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
07/02/2020
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
15/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
13/12/2019
Publicado despacho em 13/12/2019
12/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 112 do RITST.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
03/12/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/11/2018
Publicado despacho em 12/11/2018
09/11/2018
Sobrestado o feito      
09/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/12/2016
Petição: 280765/2016 - Requer reconsideração de despacho
06/12/2016
Publicado despacho em 06/12/2016
05/12/2016
Sobrestado o feito      
01/12/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/11/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
29/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/08/2016
Publicado intimação em 16/08/2016
15/08/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/06/2016
Petição: 135717/2016 - Recurso Extraordinário
17/06/2016
Publicado acórdão em 17/06/2016      
16/06/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2016
Negado provimento ao Agravo
09/06/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/06/2016 às 14:00.
08/06/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
26/04/2016
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/04/2016
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 18/04/2016
15/04/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
14/04/2016
Recebidos os autos para triagem
14/04/2016
Autuado
11/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/03/2016
Recebidos os autos no TST
30/03/2016
Pré-Autuação