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Processo: RR - 11994-90.2014.5.03.0142 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11994/2014-0142-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): EDSON MARTINS DE ASSIS
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Recorrido(s): PRODUMAN ENGENHARIA S.A.
 

Histórico do processo
03/07/2026
Petição: 82244/2026 - Instrumento de Mandato
03/07/2026
Petição: 82242/2026 - Instrumento de Mandato
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/01/2024
Publicado despacho em 11/01/2024
10/01/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
22/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/10/2023
Petição: 565896/2023 - Contrarrazões
02/10/2023
Publicado intimação em 02/10/2023
29/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2023
Petição: 207583/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Negado provimento ao agravo com multa
28/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Publicado despacho em 27/02/2023
24/02/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues por solicitaçao
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/02/2022
Publicado "ato publicado" em 21/02/2022
18/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/02/2022
Petição: 32826/2022 - Instrumento de Mandato
07/02/2022
Petição: 31170/2022 - Agravo
16/12/2021
Publicado despacho em 16/12/2021
15/12/2021
Não conhecido o recurso.      
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
25/02/2021
Petição: 52310/2021 - Requer providências
15/01/2019
Petição: 3780/2019 - Instrumento de Mandato
28/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/05/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/10/2017
Petição: 266385/2017 - Requer providências
03/02/2017
Publicado despacho em 03/02/2017
02/02/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
14/12/2016
Retirado de Pauta
07/12/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 14/12/2016 às 14:00.
06/12/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/05/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
09/05/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABL - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
09/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
18/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
18/04/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado VF - T5 em 18/04/2016
18/04/2016
Autuado
12/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/03/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/03/2016
Recebidos os autos no TST
31/03/2016
Pré-Autuação