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Processo: RR - 11107-08.2013.5.18.0051 - Fase Atual: EDCiv-Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11107/2013-0051-18.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ZERRODOFO PEREIRA BORGES
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA
 
Recorrido(s): CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): EPLAN ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ELETRICIDADE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. VALFRIDO JOSÉ SOUSA DA SILVEIRA
 

Histórico do processo
16/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/07/2026
Petição: 87475/2026 - Contrarrazões
03/07/2026
Publicado intimação em 03/07/2026
02/07/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2026
Petição: 53225/2026 - Recurso Extraordinário
10/04/2026
Publicado acórdão em 10/04/2026      
09/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2026 a 25/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
16/12/2025
Petição: 345287/2025 - Embargos Declaratórios
12/12/2025
Publicado acórdão em 12/12/2025      
11/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Não conhecido o Recurso
05/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2025 a 04/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
10/10/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/09/2025
Petição: 273792/2025 - Requer reconsideração de despacho
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/11/2024
Publicado despacho em 26/11/2024
25/11/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
25/08/2023
Petição: 436616/2023 - Instrumento de Mandato
06/01/2023
Petição: 3019/2023 - Instrumento de Mandato
18/06/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2021
Retirado de Pauta
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
28/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/06/2021 às 09:00.
27/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
23/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 12/05/2021 a 19/05/2021 00:00
22/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021
Publicado certidão de julgamento em 19/04/2021
16/04/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021
Provido o Agravo para processar o Recurso
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
26/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/04/2021 às 09:00.
25/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/02/2021 a 03/03/2021 00:00
29/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/12/2018
Publicado despacho em 11/12/2018
10/12/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
07/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 07/12/2018
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/11/2018
Petição: 357574/2018 - Contrarrazões
30/11/2018
Petição: 357573/2018 - Contrarrazões
20/11/2018
Publicado intimação em 20/11/2018
19/11/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2018
Petição: 327054/2018 - Agravo
23/10/2018
Publicado despacho em 23/10/2018
22/10/2018
Não admitidos os Embargos      
17/10/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/09/2018
Petição: 274810/2018 - Embargos
14/09/2018
Publicado acórdão em 14/09/2018      
13/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2018
Dado Provimento ao Recurso
11/09/2018
Petição: 256227/2018 - Requer providências
10/09/2018
Publicado certidão de julgamento em 10/09/2018
06/09/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/09/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/08/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 05/09/2018 às 14:00.
20/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
05/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/08/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
31/07/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
02/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
02/08/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora CAS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
01/07/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Fernando Eizo Ono)
01/07/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FEO - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
25/04/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T4 em 25/04/2016
25/04/2016
Recebidos os autos - triagem concluída
20/04/2016
Recebidos os autos para triagem
20/04/2016
Autuado
15/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/04/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/04/2016
Recebidos os autos no TST
04/04/2016
Pré-Autuação